MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 12624/2018-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação para Implementação do Programa ARPA no âmbito do Estado do Amapá.

Ao Apoio SBio,

Para emissão do Ofício nº 1195/2018- MMA, considerando que conforme despacho da DPIN SEI (0167755) e em conformidade com as orientações do DRE dipsostas no Memorando nº 52153/2017-MMA de 19 de outubro de 2017 (0078738), endereçado a projeto análogo, os trâmites do presente processo estão em conformidade com as orientações emanadas do DRE.

Att,

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

Chefe de Gabinete SBio

Documento assinado eletronicamente por Anna Flávia de Senna Franco, Chefe de Gabinete, em 23/03/2018, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0170326 e o código CRC 68334E08.